A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros a título de premiação em competições olímpicas, paralímpicas e em eventos internacionais oficiais. A medida representa um avanço importante na valorização do esporte nacional e agora segue para análise do Senado Federal.
O texto aprovado reúne diferentes iniciativas parlamentares com o mesmo objetivo. Entre elas, está o projeto do deputado federal Nelson Barbudo (MT), que foi apensado à proposta de autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), consolidando esforços em torno da pauta.
Para Nelson Barbudo, aprovação é uma vitória do bom senso e do reconhecimento ao esforço dos atletas brasileiros. O Projeto de Lei 4446/2024, do deputado Nelson Barbudo, foi apensado ao PL 3028/2024.
“Não faz sentido o atleta se dedicar por anos, representar o Brasil no mais alto nível e, ao conquistar uma medalha, ainda ser penalizado com imposto. O nosso projeto foi apensado ao do deputado Nikolas Ferreira, e fico satisfeito de ver que essa pauta avançou com o apoio da Câmara. É uma forma de fazer justiça com quem leva o nome do Brasil ao pódio”, afirmou.
A proposta estabelece que a isenção se aplica exclusivamente às modalidades que integram os programas olímpico e paralímpico, garantindo segurança jurídica e foco no alto rendimento esportivo.
Barbudo também destacou a importância de o Estado incentivar, e não dificultar, a trajetória dos atletas.
“Estamos falando de dedicação, disciplina e superação. O mínimo que o poder público deve fazer é não atrapalhar. Essa aprovação mostra que é possível corrigir distorções e valorizar quem representa o nosso país com orgulho”, completou.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado Federal. Caso seja aprovado sem alterações, o texto será encaminhado para sanção presidencial.
Foto: Artur Póvoa – Liderança do Podemos na Câmara
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