O deputado Fabio Macedo (Podemos-MA) apresentou o Projeto de Lei 1480/2024 que visa assegurar o bem-estar dos animais durante o transporte aéreo. A iniciativa surge em resposta à recente e trágica morte do cão Joca, que trouxe à tona sérias preocupações sobre os padrões de segurança e cuidado no transporte de animais em aeronaves no Brasil.
O PL proposto inclui uma série de medidas destinadas a melhorar as condições de transporte para os animais. Entre elas a implementação de proteção contra temperaturas extremas, a exigência de apresentação de atestado veterinário para a viagem, a obrigatoriedade de treinamento para os funcionários das companhias aéreas e a imposição de penalidades para as empresas que não cumprirem com as normas estabelecidas.
Segundo o deputado, tais medidas têm o objetivo de proteger os animais durante o transporte aéreo e também de garantir a segurança e a tranquilidade dos tutores, que nutrem um profundo amor e cuidado por seus animais de estimação.
A proposta reflete a crescente preocupação da sociedade brasileira com o tratamento ético e humano dos animais e visa estabelecer padrões mais rigorosos para garantir que o transporte aéreo de animais seja realizado de forma segura e responsável.
Foto: Rafa Otero – Liderança do Podemos no Senado
