O líder do Podemos na Câmara, deputado Romero Rodrigues (PB), fez um balanço de sua presidência em 2023 na Comissão do Turismo e desejou “sorte e muito trabalho” ao deputado Paulo Litro (PSD-PR), eleito hoje o novo presidente do colegiado.
Romero Rodrigues lembra que o ano passado foi muito produtivo e intenso para a comissão, sempre tendo em vista o trade nacional. Foram realizadas 21 reuniões deliberativas, quando são votados projetos, e 14 audiências públicas e um seminário. Trinta projetos foram apreciados; todos aprovados.
Entre os desafios enfrentados pela comissão no ano passado, o deputado Romero Rodrigues cita os desdobramentos da pandemia de Covid-19, impactando o setor de turismo. “Em 2023, trabalhamos para ajudar o setor e os consumidores, sendo um dos temas o cancelamento da emissão de passagens aéreas pela 123 Milhas”, afirma.
Ao fazer um balanço de sua gestão, citou ainda a reforma tributária. Por articulação dos parlamentares da comissão, o turismo foi incluindo no texto promulgado, evitando, assim, a incremento da carga de impostos. “O setor é de grande porte para empregabilidade. Seria prejudicado, em especial pela mudança do ISS, que varia de 2% a 5%, para uma alíquota bem superior, se nós não tivéssemos intercedido”, explica.
Cita também a destinação de 5% dos jogos de aposta para o setor de turismo, dos 4% para o Ministério do Turismo e 1% para a Embratur, uma das conquistas de 2023.
Foto: Sergio Lima – Liderança do Podemos na Câmara
