O deputado Mauricio Marcon (RS) é um dos signatários da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 44/23, que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, como a que castiga o Rio Grande do Sul. A instalação da comissão especial para analisar a proposta está marcada para quarta-feira.
“A atenção do Parlamento à PEC 44/2023 é necessária para que o país dê um salto qualitativo em sua capacidade estrutural para evitar e responder a eventos trágicos como estes”, afirma. “A união, não somente do Parlamento, mas do Brasil, em socorro ao Rio Grande do Sul neste momento representa a esperança de um país preparado para evitar o sofrimento necessário dos brasileiros, onde quer que eles estejam”, completa.
De acordo com a Agência Câmara, esse valor deverá ser destinado ao órgão federal competente, que deverá fazer o repasse às respectivas unidades da Federação no momento do desastre. O montante deverá ser revertido aos parlamentares no quarto ano da legislatura caso não tenha havido intercorrências que justifiquem a sua utilização.
Para Marcon, a medida é necessária: “A tragédia que assola o estado do Rio Grande do Sul, trazendo enorme sofrimento e clamando vidas gaúchas demonstra, infelizmente, o estado de completo despreparo estrutural do Estado brasileiro, em todas as suas esferas federativas”.
“A máquina pública do país mostrou que simplesmente não possui a mínima capacidade necessária de monitoramento, de prevenção e de resposta rápida a emergências climáticas como a que se abateu sobre o Rio Grande. O desastre seria ainda mais terrível caso os gaúchos, suas comunidades e a sociedade civil não houvessem se mobilizado e, com tremenda coragem e senso de irmandade, agido imediatamente para socorrer os seus irmãos”, completa.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos
