A deputada Nely Aquino, de Minas Gerais, deu uma importante sinalização de compromisso com o esporte ao apresentar seu relatório para o projeto de lei que amplia direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. A Câmara dos Deputados aprovou o relatório para garantir o pagamento do Bolsa-Atleta nos casos acima.
“É preciso garantir o pleno exercício da maternidade das atletas beneficiadas pelo Bolsa-Atleta, bem como oferecer melhores condições para o desenvolvimento esportivo das atletas, de forma que seja possível conciliar o exercício da prática esportiva com a maternidade”, afirma ela, segunda vice-presidente da Comissão do Esporte da Câmara.
Ao apresentar seu parecer pela aprovação da matéria, a deputada do Podemos reforçou duas das bandeiras do partido: a valorização da mulher e o incentivo ao esporte.
O projeto garante à atleta gestante e puérpera o recebimento regular das parcelas da Bolsa-Atleta durante o período da gestação acrescido de até 6 meses após o nascimento da criança, desde que o período adicional do benefício não exceda a 15 parcelas mensais consecutivas. Conforme a lei atual, a Bolsa-Atleta é concedida pelo prazo de um ano, e não há exceção prevista para essas atletas.
Outra inovação é incluir gestantes e puérperas como uma das prioridades para renovação do benefício. Além disso, libera a atleta de comprovar participação nacional ou internacional no ano anterior se tiver tido que se afastar por causa de gestação ou puerpério e permite que seja usado o comprovante mais antigo. Também determina o pagamento da bolsa em período de suspensão da profissão por causa da maternidade.
Foto: Bruno Spada – Câmara dos Deputados
