Sem “perder tempo”, o deputado Sargento Portugal (RJ) protocolou o Projeto de Lei 72/2024 que extingue a saída temporária nos casos de condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte, crime de grande violência, membro de organização criminosa, associação criminosa ou facção criminosa ou o agente recapturado pela prática de qualquer crime no lapso temporal de 6 (seis) meses a contar da primeira captura ou se o agente for reincidente pela prática de mesmo crime.
De acordo com o parlamentar, a sociedade clama por mais segurança em todo País.
“Neste ano, apenas no Estado do Rio de Janeiro, o qual represento no parlamento, dos 1.785 presos liberados para a Visita Periódica ao Lar (VPL), o famoso “saidão” temporário, pela Justiça fluminense, durante o Natal, 253 não regressaram aos presídios, sendo considerados fugitivos. Os beneficiados por decisão judicial deveriam se apresentar até às 22h do dia 30 de dezembro, mas não o fizeram”, justifica o parlamentar.
Foto: Sérgio Lima – Liderança do Podemos
