Autor da proposta para que o presidente Jair Bolsonaro retirasse os PLNs do Orçamento de tramitação no Congresso Nacional, o líder do Podemos, deputado federal Léo Moraes (RO) apresentou ao Palácio do Planalto e aos presidentes da Câmara e do Senado proposta para que parte do valor previsto pelo PLN 04/2020 seja destinado para o pagamento do 13º salário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Medida Provisória n° 898/2019, conhecida como MP do Abono Natalino.
Léo Moraes defende que a solução poderia ser utilizada tanto em caso de o governo determinar a retirada do PLN 04/2020 de pauta – já que o valor voltaria para o controle do Poder Executivo – quanto diante de um cenário de aprovação da matéria que destina R$ 20 bilhões ao Congresso Nacional.
“Por que não utilizar esse recurso para o BPC, em vez de entregar para obras sem qualquer critério? Vamos ajudar quem mais precisa, com um reflexo positivo na economia”, sugere Léo Moraes.
A MP do Abono Natalino foi aprovada no início de março por uma Comissão Mista do Congresso. Entretanto, o texto não foi votado pelos plenários da Câmara e do Senado.
Um dos principais argumentos é de que não há recursos para o pagamento do 13º salário para quem recebe o BPC, que seria de aproximadamente R$ 7 bilhões. Se não for votada até o dia 24 de março, a MP perde a validade.
