A senadora Rose de Freitas (PODE-ES) foi eleita na tarde desta quarta-feira (03/04) para comandar a Procuradoria Especial da Mulher (ProMul). O órgão foi criado em 2013 para intensificar o debate sobre a igualdade de gênero e o combate a qualquer tipo de discriminação. Funciona ainda como um instrumento para incentivar a participação da mulher na política.
A escolha de Rose se deu após reunião com a bancada feminina – hoje composta por 12 senadoras. A parlamentar capixaba ficará por um ano à frente do cargo e depois, assim como acordado no encontro, será substituída pela senadora Leila Barros (PSB-DF), que exercerá a função por mais um ano.
“Temos de dar mais visibilidade às pautas femininas e a Procuradoria vai trabalhar firme na luta por mais espaço para as mulheres na política e pela igualdade de gênero”, destacou Rose.
No site do Senado Federal (www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria) há um espaço exclusivo para divulgar as ações da Procuradoria. Estão lá, por exemplo, todos os projetos voltados para o direito da mulher, com os temas Saúde, Política, Violência e Trabalho.
A senadora Rose, como figura pública e durante seus oito mandatos como parlamentar, sempre atuou em defesa das mulheres e tem intensificado cada vez mais essa frente de trabalho.
Entre seus projetos que tramitam no Congresso, está o chamado PLS Stalker, que tipifica como crime a perseguição ou assédio, na internet ou presencial, a alguém de maneira continuada. Há também a proposta (PL 1419/2019) que altera o estatuto do desarmamento – de 22 de dezembro de 2003 – e impede a “aquisição de arma de fogo por quem praticar violência doméstica e familiar contra a mulher, em qualquer caso”.
Entre os aprovados no Senado e que tramitam na Câmara dos Deputados, dois deles tratam da licença-maternidade. O PLS 72/2017 (Lei da Licença-Maternidade) amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias; e o PLS 241/2017 (Lei do Parto Prematuro) proíbe descontar da licença-maternidade o período de internação em caso de parto prematuro.
Comissão mista – Além de Rose, na reunião da bancada feminina a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi escolhida presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra A Mulher (CMCVM). Após um ano – assim como padronizado para a Procuradoria da Mulher – na Comissão Mista assume a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
Cotas – Outro tema abordado na reunião da bancada feminina foi o projeto de Lei 1.256/2019, que acaba com as cotas para as mulheres na política. A proposta tem sido veementemente rechaçada por todas as senadoras.
