Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o senador Zequinha Marinho (PA) comemorou a aprovação, no plenário, esta quarta-feira (21/05), do novo marco do licenciamento ambiental. Antes de seguir para plenário, o PL 2159/2021 foi aprovado na própria CRA e na Comissão de Meio Ambiente no dia anterior.
“Assim que assumi a Comissão de Agricultura do Senado, defendi a priorização dos projetos da regularização fundiária e do licenciamento ambiental. Conseguimos avançar com este último, muito importante para destravar o país”, afirmou Zequinha, que trabalhou ativamente para aprovar a proposta nas comissões e em plenário.
O projeto, que abarca normas gerais e diretrizes, pretende uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o país, além de simplificar a concessão de licenças para os empreendimentos de menor impacto.
Conforme levantamento do Movimento Brasil Competitivo (MBC), o Custo Brasil chega a R$ 1,7 trilhão. Uma das razões para esse custo elevado é a nossa legislação ambiental inflada e dispersa. Atualmente, o país lida com 27 mil normas que fazem parte do processo de licenciamento. Esse volume acaba atravancando o licenciamento, que chega a levar 2.140 dias. Nos países da OCDE, esse prazo não passa de 240 dias.
“Com o novo marco do licenciamento ambiental, vamos trazer uma legislação mais moderna e adequada para que o Brasil destrave e avance”, ressaltou o senador paraense. A matéria seguirá agora para análise da Câmara dos Deputados.
Foto: Rafa Otero – Liderança do Podemos no Senado
