Proposta busca preservar empregos, garantir direitos autorais e proteger a cultura nacional diante do avanço da tecnologia
O mercado nacional de dublagem, referência mundial pela qualidade e profissionalismo, ganhou um reforço com o novo projeto de lei de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (PB). A iniciativa do parlamentar vai proibir o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) na dublagem de obras audiovisuais no Brasil.
O objetivo é proteger o segmento de uma possível desestruturação, diante da crescente adoção de tecnologias automatizadas por grandes plataformas de streaming.
“A inteligência artificial não pode substituir a arte e muito menos os nossos artistas. A dublagem brasileira é um patrimônio cultural, reconhecido internacionalmente. Se aceitarmos passivamente a substituição de profissionais por máquinas, colocamos em risco milhares de empregos e toda uma cadeia produtiva construída com muito esforço ao longo de décadas”, argumenta Ruy.
A proposta veda expressamente o uso de IA para a dublagem de filmes, séries, animações e demais conteúdos audiovisuais exibidos comercialmente em salas de cinema, na televisão aberta e por assinatura, além de serviços de vídeo sob demanda e plataformas online. Em audiência pública realizada na Câmara em agosto de 2024, profissionais da dublagem denunciaram a substituição de postos de trabalho e a pressão para assinar contratos que os obrigam a abrir mão de seus direitos sobre a própria voz.
O projeto 2462/2025 prevê sanções para os responsáveis pela veiculação de conteúdos dublados por IA, que vão desde advertência até multa diária de até R$ 50 mil, podendo culminar na suspensão das atividades por até 90 dias, em caso de reincidência.
O texto ainda destaca que, embora a inteligência artificial traga ganhos de produtividade, seu uso descontrolado pode precarizar relações trabalhistas, comprometer a qualidade artística e violar direitos autorais.
Foto: Zeca Ribeiro – Agência Câmara
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