A obesidade precisa ser tratada como doença crônica, metabólica e multifatorial, e não como questão estética.” A declaração é da deputada federal Renata Abreu (SP), autora do Projeto de Lei 2513/2026, que cria uma política nacional para ampliar o acesso a medicamentos modernos contra obesidade no SUS.
A proposta surge em meio ao avanço acelerado da obesidade no Brasil. Dados do Ministério da Saúde mostram que atualmente 1 em cada 4 adultos é obeso. Quando o sobrepeso entra na conta, o índice já alcança 62,6% da população adulta.
O crescimento da doença impressiona pela velocidade. Entre 2006 e 2024, a obesidade aumentou 118% no país. Hoje, cerca de 41 milhões de brasileiros convivem com a doença, enquanto aproximadamente 9 milhões enfrentam os quadros mais graves, classificados como obesidade grau II e III.
O cenário também preocupa entre crianças, adolescentes e jovens adultos. Na faixa de 0 a 19 anos, 33% apresentam excesso de peso ou obesidade. Já entre adultos, o avanço mais expressivo ocorre na faixa entre 25 e 34 anos. Entre as mulheres, os índices são ainda maiores: 29,5% convivem com obesidade, contra 22% dos homens.
Segundo Renata Abreu, o objetivo da proposta é garantir que os pacientes tenham acesso a tratamentos modernos dentro de critérios rigorosos de segurança e acompanhamento médico.
“O SUS ainda concentra o tratamento da obesidade em medidas não farmacológicas e cirurgia bariátrica, enquanto medicamentos mais modernos já apresentam resultados importantes na redução de peso e na melhora de doenças associadas”, destaca a deputada.
O texto estabelece que o tratamento só poderá ocorrer mediante indicação médica, apresentação de laudos clínicos e acompanhamento multiprofissional, incluindo orientação nutricional, incentivo à atividade física e suporte psicológico quando necessário.
Entre os pacientes prioritários estão pessoas com obesidade associada a doenças como diabetes tipo 2, hipertensão, doenças cardiovasculares, apneia do sono e limitações funcionais importantes.
A proposta também cria mecanismos rígidos de controle para evitar uso indiscriminado dos medicamentos. O tratamento poderá ser interrompido caso não haja resposta clínica adequada, ocorram efeitos adversos relevantes, ou seja, identificado uso irregular.
“Existe a preocupação com o impacto financeiro da política pública”, ressalta a deputada. Por isso, o PL 2513/2026 prevê compra centralizada de medicamentos, negociação de preços e priorização inicial de pacientes com maior risco clínico.
“Não podemos mais tratar a obesidade apenas como questão de estética ou falta de disciplina. Estamos falando de uma doença grave, que afeta a saúde física, emocional e social de milhões de brasileiros”, afirma Renata Abreu.
Para especialistas, enfrentar a obesidade exige políticas públicas amplas e respostas urgentes. Além dos impactos na saúde, a doença aumenta internações, eleva os custos do sistema público e reduz a qualidade de vida de milhões de famílias.
Com o projeto, Renata Abreu defende que pacientes em situação mais grave tenham acesso a tratamentos inovadores com responsabilidade, critérios técnicos e segurança, sem comprometer a sustentabilidade do SUS.
Texto — Lola Nicolás
Foto — vecteezy
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