Parlamentares do Podemos apontaram as reformas tributária, administrativa, o controle da inflação dos preços dos combustíveis, redução dos juros, democratização de empréstimos do BNDES, legislação inclusiva e matérias que viabilizem a retomada da Economia e fortalecimento da Educação com as pautas prioritárias a serem discutidas e aprovadas no Congresso Nacional.
O líder do Podemos na Câmara, deputado federal Igor Timo (MG), destaca a necessidade continuar a luta para aprovar as propostas do fim do foro privilegiado e da prisão após condenação em segunda instância.
“Para nós, do Podemos, o principal projeto a ser votado em 2022 é a volta da prisão em segunda instância. O nosso país é o único entre 194 países, hoje da ONU, que não têm a prisão em segunda instância. E isso, sem sombra de dúvida, é o que tem permitido que essa grande mazela, esse câncer, assole o nosso país, fazendo com que os corruptos permaneçam impunes e assim possam continuar a praticar crimes. Vamos combater a corrupção com a volta da prisão em segunda instância. Quase conseguimos no ano de 2021 e em 2022 essa é a nossa principal meta”, afirma o parlamentar.
REFORMAS
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) classifica a Reforma Tributária e Administrativa como essenciais para retomada econômica do país.
“Acredito que o Senado cumpra seu papel em deliberar reformas, que são demandas urgentes para o Brasil, como a questão da Reforma Tributária e Administrativa. São pautas urgentes pra gente tentar diminuir o desemprego, a fome e os preços muito altos que a gente possa trabalhar nesse sentido, no que seja prioridade para o povo brasileiro. Reforma Tributária e Administrativa são prioridades de todos nós. Eu acho que isso aí é pra gente procurar lançar o Brasil numa agenda positiva”, conclui.
Para o deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO), o parlamento terá que atuar em várias frentes que visem proporcionar aos milhares de brasileiros melhores condições de vida. No âmbito econômico, o parlamentar alerta para a necessidade da aprovação de propostas como a que limita a cobrança de juros no cheque especial e no crédito consignado.
COMBUSTÍVEIS
Para combater a inflação dos combustíveis, o parlamentar defende que os repasses sejam analisados de forma trimestral, visando evitar reajustes, que oneram a população e geram grave pressão inflacionária.
“A política de reajuste precisa ser mudada tanto com a aprovação da PEC que se encontra no Senado, quanto pela aprovação do PL 452/2020. Corrigindo assim, a política fiscal dos combustíveis na esfera Federal e Estadual”, pontua.
CONTA DE LUZ
Léo Moraes é favorável a retirada da cobrança da bandeira de escassez hídrica nas contas de energia elétrica.
“Devemos atuar em caráter emergencial pela retirada da bandeira de escassez hídrica, que já não faz mais sentido desde novembro, e apoiar a aprovação do PL 3807/2020 que gera incentivo fiscal federal nas contas de energia durante a pandemia”, justifica.
A medida citada, de autoria do deputado, tem o objetivo estabelecer alíquota zero para as contribuições do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a energia elétrica dos consumidores residenciais, até o dia 31 de dezembro de 2020.
“Com essa renúncia de receita temporária, o Governo federal libera parte do orçamento das famílias para que possam consumir produtos e serviços necessários à manutenção de sua saúde e de seus familiares”, reforça.
ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO
Ciente do grave cenário de crise econômica, Moraes reforça a necessidade de promover a democratização dos empréstimos do BNDES. Para tal, o deputado elenca o Projeto de Lei, de autoria dele, que possibilita a concessão de financiamentos a microempresas e empresas de pequeno porte pelo BNDES.
EDUCAÇÃO
Além das propostas que viabilizam o aquecimento da Economia, o senador Flavio Arns (Podemos-RS) acrescenta que projetos relacionados ao setor educacional devem ser aprovados em 2022. Entre as sugestões do parlamentar, dos projetos que devem ser incluídos na pauta do Plenário do Senado Federal com brevidade, estão o PLP 235/2019 (Institui o Sistema Nacional de Educação) e o PL 4458/2021 (Declara o ano de 2022 como o “Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”).
