O Podemos Nacional segue atuando em defesa dos microempreendedores individuais (MEIs) e participa das negociações no Congresso Nacional para ampliar o teto de faturamento da categoria dos atuais R$ 81 mil para R$ 140 mil anuais.
A proposta ganhou força após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmar que defende a atualização do limite, congelado desde 2018. O debate ocorre em meio às discussões sobre os impactos fiscais da medida e à necessidade de adequar a legislação à realidade econômica do país.
Representando o Podemos na Comissão Especial que trata do tema, o deputado federal Luiz Carlos Hauly destacou que o reajuste é fundamental para garantir condições mais justas aos pequenos empreendedores brasileiros.
“Essa é uma notícia excelente para os milhões de empreendedores brasileiros. O limite atual já não acompanha a realidade de muitos negócios que cresceram ao longo desses anos. É fundamental que a legislação seja atualizada para garantir o crescimento da economia e também para premiar o esforço de quem gera empregos no país”, afirmou Hauly.
O parlamentar, reconhecido como um dos autores da legislação do Simples Nacional e também do MEI ressaltou ainda que o Podemos mantém posição firme nas negociações com o governo federal.
“Nosso objetivo inicial era elevar o teto para R$ 150 mil, mas seguimos trabalhando para garantir, no mínimo, R$ 140 mil para os MEIs. Essa é uma pauta importante para milhões de brasileiros que empreendem e movimentam a economia nacional”, declarou.
Segundo Hauly, a proposta conta com o apoio da presidente nacional do partido, Renata Abreu, e de toda a sua bancada federal.
Atualmente, o Brasil possui cerca de 16 milhões de MEIs e mais de 9 milhões de microempresas, segmento responsável pela geração de milhões de empregos em todo o país. Para o Podemos, a atualização do teto representa um passo importante para estimular a formalização, incentivar o crescimento dos pequenos negócios e fortalecer a economia brasileira.
O tema segue em negociação com o governo federal e deverá avançar nas próximas semanas no Congresso Nacional.
Foto: Abraão Cruz
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