A bancada do Podemos na Câmara trabalhou em prol de iniciativas voltadas para a saúde mental no primeiro semestre deste ano e conseguiu a aprovação de projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A iniciativa é defendida pelo líder Fabio Macedo, do Maranhão; no Plenário, o Projeto de Lei 4712/2019 foi relatado pela deputada Nely Aquino (MG).
A proposta aprovada com apoio de deputados de todos os partidos seguiu para o Senado, onde aguarda a designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O líder do partido na Câmara lembra da importância do reforço às políticas de saúde mental. Segundo ele, no Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) registra que são quase 10 milhões de pessoas que sofrem com depressão. “É uma doença silenciosa que tem ceifado a vida de muitos brasileiros”, afirma.
Serão oito os objetivos, como combater o preconceito social contra as pessoas com depressão por meio de diferentes mecanismos e da participação de instituições sociais e outros agentes que atuem na proteção da saúde mental.
O programa deverá garantir ainda o acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para as ações preventivas.
