Às vésperas da votação pelo Congresso de projeto para garantir o custeio do piso nacional da enfermagem, a deputada Renata Abreu (SP) lembra que a valorização da categoria é bandeira do Podemos, partido que, ao longo dos últimos anos, se fez presente nos debates e nas votações relacionadas à proposta. “Chegou a hora de garantir um salário justo para os profissionais que cuidam das nossas vidas todos os dias”, afirma a presidente do Podemos.
Por meio de suas redes sociais, o líder Fabio Macedo (MA) defendeu a aprovação do PLN 5/2023, que regulamenta a PEC para rateio de recursos para o pagamento do piso da enfermagem. “Aprovar projeto tão importante é o mínimo que o Congresso pode fazer para reconhecer e valorizar a importância dos profissionais de enfermagem, que tiveram um papel brilhante na batalha contra a Covid-19″.
Antes da votação prevista para hoje, o Podemos contribuiu para estruturar o piso. No ano passado, o Congresso aprovou uma lei com a garantia do pagamento, mas a lei foi suspensa pelo STF. Posteriormente, os parlamentares aprovaram uma PEC. O PLN que vai a voto garante os recursos para o pagamento.
Romero Rodrigues (PB) avalia que a aprovação do projeto garante o orçamento para que o piso seja efetivado nos estados e municípios. “Durante a pandemia de Covid-19, os enfermeiros lutaram para salvar nossas vidas. Sou solidário e estou junto de cada um de vocês”, afirma.
Bruno Ganem (SP) reforça seu voto sim ao custeio do salário, sem deixar de citar bandeira do Podemos, da responsabilidade fiscal. “Há uma subvalorização dos profissionais da enfermagem e nossa luta é pela valorização. Temos de ter responsabilidade fiscal, mas também o dever de escolher o que é mais importante”, completa.
Os deputados Ruy Carneiro (PB) e Gilson Daniel (ES) manifestaram-se a favor do custeio do piso já na Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde o PLN tramitou e foi aprovado, ontem. Gilson Daniel fez um pedido para que o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, derrube liminar que impede a efetivação do piso: “não há mais motivos para postegar o justo pagamento dos vencimentos dos profissionais da enfermagem”.
Ruy Carneiro, também na CMO, comparou o pagamento do piso da enfermagem a uma novela. “Espero estar vivendo aqui o último capítulo. Estamos virando a página da história. Esperamos não ter outros percalços”, afirma, ao defender o aprofundamento do debate para valorização das demais carreiras do SUS.
Sargento Portugal, deputado eleito pelo Rio de Janeiro, lembrou que a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras arriscam suas vidas durante as pandemias para salvar a vida das pessoas. Encerrada esta etapa, ele mantém sua luta por valorização dos profissionais da segurança pública que tenha como base o Distrito Federal.
Para o deputado federal Raimundo Costa, da Bahia, a melhoria salarial para categoria irá impactar e gerar benefícios para esses trabalhadores. “Para que enfermeiro e enfermeiras possam prestar um serviço de qualidade, é necessário oferecer condições adequadas de trabalho”.
