Mais respeito, inclusão e dignidade. Foi isso que o Podemos garantiu ao avançar, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com o projeto que garante em lojas de roupas provador adaptado.
A proposta é do deputado Duda Ramos (RR) e enfrenta um problema real. Hoje, milhões de brasileiros ainda encontram barreiras até para algo simples como experimentar uma roupa. Segundo o IBGE, mais de 18,6 milhões de pessoas no Brasil têm algum tipo de deficiência.
O projeto garante provadores com espaço adequado para cadeiras de rodas, barras de apoio e acesso sem obstáculos. É o básico, autonomia, respeito e o direito de escolha.
O texto foi relatado pela deputada Alessandra Haber (PA), que apresentou aperfeiçoamentos para dar mais clareza e segurança jurídica à proposta, ajustando a redação e tornando a aplicação da lei mais objetiva.
As lojas terão até 24 meses para se adaptar. Novos estabelecimentos já precisarão nascer dentro das regras.
Mas existe uma preocupação importante levantada por entidades que defendem as pessoas com deficiência: muitas leis de acessibilidade acabam não sendo cumpridas por falta de fiscalização efetiva. E é justamente nesse ponto que o deputado Duda Ramos já está atento. Ele solicitou estudos para entender melhor essa barreira e trabalhar, no mais breve possível, em medidas que reforcem a fiscalização e aumentem o rigor no cumprimento das leis de acessibilidade.
O avanço desse projeto mostra que inclusão não pode ficar só no papel. Inclusão é direito, e tem que acontecer na prática.
O PODEMOS é um partido movimento que surgiu como uma resposta aos brasileiros cansados de não serem representados na política. Um partido independente de governos e vota o melhor para o Brasil.