O senador Marcos do Val (Podemos-ES) é autor do Projeto de Lei 2.609/2022 que garante a ampla oferta de homeopatia e acupuntura no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta determina a inclusão desses recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais na tabela de ações e serviços do SUS editada pelo Ministério da Saúde.
A acupuntura é uma técnica chinesa que consiste na inserção de finas agulhas em pontos específicos do corpo, com finalidade terapêutica, principalmente no tratamento da dor. Já a homeopatia é uma especialidade de caráter holístico que foca o tratamento no paciente e não na doença.
Desde 2006 o Ministério da Saúde regulamenta a adoção de acupuntura, homeopatia e outras práticas integrativas e complementares no SUS, mas o senador destaca que a oferta dessas terapias depende da disposição do gestor municipal.
“Após os vários avanços sanitários e de gestão obtidos pelo SUS desde sua criação, sabemos que a saúde pública ainda apresenta vários gargalos na atenção aos pacientes, já que muitos não conseguem acesso a atendimentos necessários à adequada recuperação de sua saúde, embora muitos deles não sejam sequer de alto custo ou complexidade”, aponta o senador.
De acordo com o Ministério da Saúde, as práticas integrativas e complementares estão presentes em quase 54% dos municípios brasileiros, distribuídos pelos 27 estados e Distrito Federal e todas as capitais brasileiras. A acupuntura e a homeopatia já são adotadas pelo SUS e a oferta das terapias fica condicionada a decisão do gestor municipal.
A proposta aguarda despacho para as comissões temáticas do Senado.
Fonte: Agência Senado (com adaptações)
Foto: Geraldo Magela /Agência Notícias
