A Câmara dos Deputados vota, nesta segunda-feira (11), projeto de Lei que torna obrigatório o uso de máscara facial, em decorrência do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus. A medida valerá para todo o território nacional.
A deputada federal Patrícia Ferraz (AP), autora do projeto de lei, avalia que o país passa por uma crise sanitária e que o uso dessa proteção pode preservar vidas.
“Como profissional da área de saúde sei que a máscara auxilia no combate à contaminação de várias doenças. Vivemos em tempos de emergência. O Brasil já perdeu mais de 11 mil vidas e se pudermos salvar outras com esse recurso (máscara) vamos estar fazendo o melhor pelo nosso povo”, argumenta a parlamentar.
Conforme a proposta, será exigido o uso da máscara em ambientes fechados de uso comum, estabelecimentos comerciais, bancários, industriais, de prestação de serviços, em locais de livre circulação de pessoas, bem como em transportes públicos e individuais de passageiros, enquanto durar a pandemia da Covid-19.
A parlamentar esclarece que as máscaras poderão ser artesanais, desde que atendam recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Em caso de descumprimento da nova regra, a pessoa poderá responder pela infração nas esferas civil, penal ou administrativa.
Patrícia Ferraz explica que a medida estabelece a organização e padronização para a cobrança do uso da máscara.
“Sabemos que em muitos estados essa obrigatoriedade já vem sendo exigida. Mas, queremos com essa lei fazer com que essa recomendação seja cumprida e o enfrentamento ao coronavírus ganhe uma ferramenta a mais”, explica a deputada.
De acordo com nota divulgada pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), o uso de máscaras de pano pode diminuir a disseminação do novo coronavírus por pessoas assintomáticas ou pré-sintomáticas.
No mesmo sentido, o Ministério da Saúde divulgou no último mês a informação de que pesquisas mostram que a utilização de máscaras impede a disseminação de gotículas expelidas do nariz ou da boca do usuário no ambiente, garantindo uma barreira física que estimula mudança no comportamento da população e a diminuição de casos.
A matéria será votada a partir das 15 horas, no plenário da Câmara dos Deputados.
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