A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que prevê que o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar seja realizado preferencialmente por profissionais de saúde do sexo feminino.
Com o parecer favorável da deputada Nely Aquino (Podemos-MG), o PL 5253/23, de autoria do deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB), foi aprovado no plenário e, para ser sancionado como lei, deverá também obter a aprovação no Senado.
De acordo com o texto, as profissionais de saúde são aquelas que trabalham no Instituto Médico Legal (IML) onde se realizam exames de corpo de delito, postos de saúde ou hospitais, já que estes são os locais para onde as mulheres vítimas de violência são encaminhadas após denunciarem nas delegacias de polícia.
Para a deputada Nely Aquino, após terem sofrido violência doméstica e familiar, as mulheres devem contar com o apoio e a proteção no momento de grande dificuldade, “por isso entendemos ser muito mais importante que preferencialmente elas sejam atendidas por uma profissional de saúde do sexo feminino, com maior capacidade de gerar empatia e humanização no atendimento,” destacando ainda que essa regra poderá estimular, no futuro, que novas profissionais da área da saúde do sexo feminino sejam contratadas pelo poder público.
O termo “preferencialmente” teve destaque positivo no parecer da Comissão de Saúde, que pontuou a ausência de médicas e profissionais de saúde femininas em municípios de desenvolvimento social mais vulneráveis. Antes de ir a Plenário, o pojeto recebeu os pareceres favoráveis das Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos na Câmara
