Fortalecimento dos vínculos familiares; proteção da infância e da adolescência; e o impacto da pandemia no desenvolvimento das crianças e adolescentes foram os eixos que nortearam o desenvolvimento do documento
O relator da Subcomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comissão de Constituição e Justiça, deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR), apresenta, nesta terça-feira (23), às 9h, o relatório final dos trabalhos da subcomissão. O documento foi desenvolvido a partir da discussão de três grandes eixos: Fortalecimento dos vínculos familiares; Proteção da infância e da adolescência; Impacto da pandemia no desenvolvimento das crianças e adolescentes.
Apesar do curto prazo, de praticamente um mês após a sua instalação, a subcomissão realizou cinco reuniões, três delas audiências públicas sobre os três eixos temáticos, com a participação de especialistas, autoridades e sociedade civil. “Realizamos um trabalho célere e transparente, promovendo a ampla participação da população nesses temas tão caros para o nosso país. E isso foi possível graças ao empenho dos parlamentares membros da subcomissão, especialmente da presidente, deputada Caroline de Toni, que muito bem conduziu os trabalhos”, destaca Diego Garcia.
As famílias são a base da sociedade. E Diego Garcia ressalta que investir na família como lugar natural de desenvolvimento das crianças e dos adolescentes é a melhor estratégia de proteção social e de prevenção de problemas sociais, como: violência doméstica; envolvimento de jovens com criminalidade; abuso de substâncias químicas; suicídio; e evasão escolar. “Ao investirmos em políticas favoráveis à família, teremos benefícios para as famílias, para as empresas e para a economia”, acrescenta.
Além disso, o relator explica que, a partir das discussões, ficou ainda mais claro que as políticas de apoio à família não só contribuem para crianças mais saudáveis e com maior rendimento na educação, mas também estão vinculadas a uma melhor produtividade no trabalho, bem como na motivação dos funcionários. “As políticas favoráveis às famílias introduzidas pelos países nórdicos, por exemplo, nos últimos 50 anos e os aumentos associados ao emprego feminino impulsionaram o crescimento do PIB per capita em cerca de 10 a 20 por cento”.
Além de trazer um compilado das principais contribuições das audiências públicas temáticas realizadas, o relatório também traz para o foco da discussão a preocupação sobre o uso imoderado de telas e o seu impacto no desenvolvimento de crianças e adolescentes; e o impacto do modelo instrucional escolar na saúde mental das crianças. “Esse uso excessivo de telas traz enormes danos à saúde mental, principalmente de crianças e adolescentes. Os dados são preocupantes e nós já estamos vendo as consequências, como depressão, irritabilidade, sobrepeso, entre outros”.
Por fim, o parecer também destaca 19 projetos de lei em tramitação na Câmara, com o foco nos direitos das crianças e dos adolescentes, como sugestões para serem priorizados para um trâmite mais célere nas comissões.
Após aprovação na Subcomissão, a matéria será analisada e votada pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça.
Fonte: ASCOM – Deputado federal Diego Garcia
