O deputado Sargento Portugal (RJ) celebrou a aprovação, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), do Projeto de Lei 317/2022, que reduz o tempo de atividade militar necessário para a inatividade remunerada integral e reconhece o desgaste físico e psicológico da profissão mais arriscada do país, oferecendo maior segurança jurídica e valorização a esses profissionais que arriscam a vida diariamente para proteger a população. A medida recebeu parecer favorável do parlamentar.
Para Portugal, essa aprovação representa um avanço histórico na luta pela justa aposentadoria dos policiais e bombeiros militares em todo o Brasil.
“Esta é uma vitória de todos aqueles que arriscam suas vidas diariamente para proteger a população. Continuaremos firmes para garantir que essa conquista avance em todas as etapas da tramitação”, destacou o deputado ao relatar a matéria.
Após a aprovação na CFT, o PL segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em seguida para o Senado Federal e, posteriormente, para sanção presidencial.
Foto: Sérgio Barba – Liderança do Podemos na Câmara
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