O deputado Sargento Portugal, do Podemos Rio de Janeiro, eleito para defender a população e fortalecer a segurança pública, obteve grandes conquistas para o setor na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O parlamentar relatou dois projetos de lei que robustecem o serviço e valorizam membros das forças de segurança em todo país.
“Registramos duas vitórias para os membros da segurança pública. Fui o relator do projeto que garante aos policiais militares e bombeiros reformados por invalidez o direito de receber salário do maior posto, o de Coronel, o que considero ser mais do que justo”, defendeu o parlamentar.
O Projeto de Lei 1494/2022 leva em consideração que o valor da remuneração aprovada corresponde à posição ou patente a qual o militar poderia ter alcançado, caso não tivesse a atividade interrompida por incapacidade permanente. A matéria segue para debate e votação nas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Finanças e Tributação (CFT) e na de Saúde (CSAUDE).
Sargento Portugal também apresentou parecer favorável à aprovação do PL 2714/2022, que garante gratuidade de Justiça para todos os policiais militares em todo território Nacional. Para ele essa será uma forma de assegurar que esses membros da segurança pública possam lutar pelo direito deles até a última instância. O projeto também será discutido e votado nas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e na de Finanças e Tributação (CFT).
Além disso, o deputado lembrou o conflito civil que o estado do Rio de Janeiro enfrenta e destacou o compromisso dele e dos demais membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado de unir esforços para sanar a situação.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos
