Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) deve ser a relatora da comissão que pode mudar a forma como o Brasil elege seus parlamentares. Entre as regras a serem analisadas pelo colegiado, visando as eleições de 2022, está a mudança do sistema de votos, de proporcional para distritão ou distrital misto.
Segundo a parlamentar, é preciso aprimorar o sistema eleitoral para que ele seja mais compatível com as mudanças que ocorreram na última legislação eleitoral, como, por exemplo, o fim de coligações. “Isso acarretou um aumento relevante no número de candidatos, dificultando o acesso às propostas de cada um”, detalhou ela.
No distritão, cada Estado ou município vai ser um distrito eleitoral e os candidatos aos legislativos federal, estaduais e municipais são eleitos pela maioria simples, como acontece hoje nas eleições para prefeito, governador, presidente da República. Com esse sistema, reduz o número de candidatos e deixam de existir os puxadores de votos, ou seja, aqueles que recebem muitos votos e elevam o quociente partidário, permitindo a eleição dos menos votados. Ao reduzir o número de candidatos – e dividi-los em distritos –, esse sistema permite que os eleitores possam pesquisar melhor o histórico dos candidatos e das suas propostas eleitorais.
Em 2017, entretanto, durante discussão da Reforma Política, o distritão foi rejeitado pelo plenário da Câmara dos Deputados e manteve-se o sistema atual, que permite os votos em legenda, quando o eleitor não quer ou não consegue escolher um candidato, mas se identifica com os princípios de determinado partido.
Além desses dois sistemas, há também o distrital misto, que mistura votos da maioria e votos proporcionais, ou seja, ao mesmo tempo em que permite maior aproximação do eleitor com os candidatos, também permite o voto por ideologia ou em pautas minoritárias.
Renata Abreu diz que defende qualquer sistema que aprimore o atual. “Tem um sentimento na Câmara pelo distritão ou distrital misto, mas não é consenso. Vou atuar para construir uma proposta que seja apoiada pela maioria”, garante a deputada.
A definição de quem ocupará os cargos de presidência e relatoria, assim como os integrantes da Comissão Especial que discutirá o tema, deverá ocorrer ainda neste primeiro semestre. Para valer em 2022, a mudança no sistema eleitoral precisa ser aprovada até outubro deste ano.
Foto: Robert Alves/Monumental Foto
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