A Comissão de Turismo (CTUR) da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública com a presença da ministra do turismo, Daniela Carneiro, para discutir os planos e programas do Ministério do Turismo para este ano. Durante a reunião, a ministra apresentou as ações do governo federal para o setor, elencando as iniciativas e desafios para o fortalecimento do turismo brasileiro nos próximos anos, e também respondeu aos questionamentos dos membros da CTUR.
O presidente da CTUR, Romero Rodrigues fez uma avaliação positiva da participação da ministra na audiência e destacou que, além de outros temas, a composição orçamentária do Ministerio do Turismo deverá voltar ser discutida de forma mais aprofundada pela comissão nas próximas reuniões.
“Nós precisamos discutir uma proposta para pautar esse tema também no plenário da Câmara. Não se faz turismo sem recursos, o valor de R$19 milhões apresentado pela ministra para ações estratégicas do ministério é irrisório. É muito inferior ao que cada município que realiza eventos de grande porte investe anualmente. O ministério terá todo o nosso apoio nessa demanda”, garante o deputado.
PERSPECTIVAS – Na primeira parte da audiência a ministra mostrou as previsões para o turismo no país este ano, que deve faturar mais de R$ 750 milhões. Segundo Daniela Carneiro, o setor deverá movimentar 7,8% do PIB, gerando 7,9 milhões de empregos, ficando atrás apenas para a construção civil. Ela também detalhou as ações que estão em desenvolvimento na pasta, como incentivo à qualificação da mão de obra e a redução dos preços das passagens aéreas, além da recomposição orçamentária do Ministério do Turismo, que hoje conta com R$19 milhões para áreas importantes como obras, apoio a eventos e promoção, por exemplo.
Ao final da apresentação, Daniela Carneiro respondeu às perguntas dos parlamentares e agradeceu o apoio dos deputados federais na aprovação de leis que incentivam o setor, como a MP 1.138, que beneficia as agências de turismo, operadoras e cruzeiros marítimos reduzindo o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Ela também destacou a aprovação da MP 1.147, que deu continuidade ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse, e reduziu a zero as alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo.
“Temos que potencializar o Turismo do nosso Brasil. Este é o momento! Vamos colocá-lo no lugar que ele merece. A parceria com o Congresso Nacional é de suma importância para isto e parabenizo todos os parlamentares que têm esse olhar, que reconhecem o Turismo como uma grande potência que precisa ser de fato valorizado”, diz a ministra.
Foto: Billy Boss – Câmara dos Deputados
