A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados está realizando audiências sobre os impactos da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) para o setor do turismo. A primeira audiência aconteceu nesta quarta-feira, 03, e contou com a participação de representantes de diversas entidades do trade turístico brasileiro. O objetivo é apresentar um relatório dos debates ao Grupo de Trabalho da Câmara que está elaborando o texto final da reforma.
As audiências sobre o tema estão acontecendo a partir de um requerimento do presidente da CTUR, Romero Rodrigues (Podemos-PB). “A importância do turismo para a economia do Brasil e do mundo é inegável, uma vez que promove geração de empregos e renda para milhares de brasileiros que atuam direta ou indiretamente no setor, bem como a conservação e promoção de patrimônios materiais e imateriais do nosso País”, justificou o deputado.
O presidente informou ainda que a próxima audiência deve ocorrer já na próxima quarta-feira, com a presença dos membros do GT da Reforma Tributária. “O primeiro debate foi extremamente produtivo, saímos com propostas importantes para contribuir com a desburocratização das atividades comerciais do turismo, por exemplo, além da criação de uma lei que possa unificar a arrecadação de tributos no País. O próximo passo é dialogar com os deputados do GT para uma construção conjunta em torno do tema”, ressaltou.
Participaram da primeira audiência o diretor da Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio; a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Magda Nassar; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manoel Linhares; o presidente do Sistema Integrado de Parques a Atrações Turísticas (Sindepat), Murilo Pascoal; a gerente jurídica da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.representando a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Graziela Carvalho; e o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, Marco Ferraz.
Fonte: ASCOM – Deputado federal Romero Rodrigues
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos
