O deputado Sargento Portugal, do Rio de Janeiro, apresentou, junto à Mesa da Câmara, o Projeto de Lei 4258/2024, que visa instituir um auxílio de assistência familiar para Policiais Militares e Bombeiros Militares. A proposta sugere que 1% do soldo dos membros ativos seja destinado ao amparo das famílias dos profissionais que falecerem no exercício de suas funções.
O projeto nasce da necessidade de oferecer um suporte financeiro imediato aos dependentes dos militares que, em muitos casos, ficam desamparados após a perda repentina do principal provedor. Para Sargento Portugal, o auxílio representa um reconhecimento do sacrifício diário desses profissionais em prol da segurança pública.
“Esta é uma medida de solidariedade que reforça o compromisso do Estado em cuidar daqueles que dedicam suas vidas ao serviço público. É uma forma de dizer que seus familiares não estão sozinhos”, afirma.
A iniciativa pretende fortalecer a rede de proteção social, sendo parte de um esforço maior do mandato de Sargento Portugal para garantir mais dignidade e segurança às famílias militares. Com o apoio do Podemos, o deputado espera a aprovação do projeto, que já conta com forte adesão de parlamentares.
Foto: Sérgio Lima – Liderança do Podemos na Câmara
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