O deputado Sargento Portugal (RJ) celebrou a aprovação de dois importantes requerimentos de sua autoria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara, ambos com foco na valorização dos profissionais da segurança e na proteção de suas famílias.
O primeiro requerimento propõe a criação de uma Subcomissão Especial destinada a estudar e propor soluções para as escalas de trabalho dos policiais e bombeiros militares em todo o país. A proposta tem como objetivo harmonizar as jornadas de serviço, assegurar melhores condições laborais e promover a saúde física e mental dos agentes.
Segundo o deputado, “não há como falar em segurança pública eficiente sem respeitar o tempo de descanso e a dignidade dos nossos homens e mulheres da linha de frente”.
Já o segundo requerimento trata da criação de uma subcomissão voltada à fiscalização das violações de direitos dos pensionistas de policiais. A proposta foi motivada por constantes denúncias de atrasos, cortes injustificados e entraves burocráticos no recebimento de benefícios por parte de familiares de agentes falecidos.
“Não é admissível que viúvas e filhos de heróis da segurança pública sejam penalizados com o descaso administrativo. Precisamos agir com firmeza para garantir que esses direitos sejam respeitados”, afirmou o parlamentar.
A Subcomissão terá como função ouvir entidades representativas, órgãos fiscalizadores e especialistas, além de propor ações legislativas que assegurem o cumprimento das garantias previdenciárias. A medida busca proteger a paridade e integralidade dos proventos dos pensionistas, valores muitas vezes ameaçados por mudanças normativas ou má gestão.
Com essas iniciativas, ele reafirmou seu compromisso histórico com os profissionais da segurança pública e seus dependentes, destacando que seu mandato seguirá firme na defesa da justiça, da dignidade e do reconhecimento merecido por aqueles que arriscam — e, muitas vezes, doam — a própria vida em nome da paz social.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos na Câmara
