Independentemente das etapas de tramitação, o deputado federal Sargento Portugal (RJ) segue atuando com firmeza em pautas que fortalecem a segurança pública, garantem valorização aos profissionais que servem o país e ampliam direitos sociais e políticas de inclusão.
Com uma agenda propositiva e técnica, o parlamentar tem apresentado e relatado projetos estruturantes voltados à modernização das forças de segurança, à dignidade dos militares e à defesa das famílias brasileiras.
Modernização da Segurança Pública – PLP 36/2025
O Projeto de Lei Complementar 36/2025, de autoria do deputado do Podemos, regulamenta o uso de drones, VANTs e ARPs nas operações das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública.
A proposta busca dar segurança jurídica aos agentes e garantir o uso responsável e técnico da tecnologia, preservando a vida, a privacidade e os direitos individuais. O termo utilizado no projeto original inclusive já foi atualizado pelo relator para constar Sistema de Aeronave Não Tripulada (UAS), termo mais moderno que abrange todos os tipos almejados pelo projeto.
O texto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e segue avançando no Congresso.
Valorização da tropa – PL 5967/2023
De autoria do parlamentar, o projeto assegura aos policiais e bombeiros militares uma carga horária máxima de 144 horas mensais, além de pagamento em dobro por feriados e horas extras.
A proposta representa reconhecimento, equilíbrio e respeito à rotina dos profissionais da segurança pública, valorizando o trabalho e preservando a convivência familiar. Esse projeto representa a defesa do operador de segurança pública, principal pauta do mandato.
O deputado tem atuado junto ao relator e com lideranças da Casa para garantir avanço e aprovação da matéria.
Inclusão e direitos humanos – PL 3495/2025
Relator do projeto aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Sargento Portugal contribuiu para a aprovação do Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta reforça o compromisso com políticas públicas de inclusão, informação e combate ao preconceito, fortalecendo o respeito e a empatia em toda a sociedade.
Foto: Bruno Spada – Agência Câmara
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