O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 1799/2023, de autoria da deputada federal Nely Aquino (MG), que assegura a avaliação completa da saúde da mulher, ao menos uma vez por ano, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto retorna agora para análise de Câmara dos Deputados.
O projeto visa ampliar a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que mais atingem a população feminina, além de reforçar o cuidado contínuo e reduzir casos de doenças detectadas apenas em estágio avançado.
Na prática, a proposta determina que o SUS organize rotinas de atendimento que incluam exames e acompanhamento periódico, considerando fatores como idade, condição socioeconômica, local de residência e eventual deficiência.
O texto prevê ainda a realização de campanhas públicas de conscientização, com ações como orientação sobre atividade física, alimentação, saúde mental, vacinação e exames preventivos.
“Esta é uma proposta um grande avanço para a saúde das mulheres”, afirma Nely Aquino. “São tantas as mulheres que sofrem com doenças que, quando são descobertas, já estão avançadas, como é o caso do câncer de mama, que é uma das doenças que mais mata mulheres. Por isso é fundamental garantirmos mais cuidado, prevenção e dignidade para todas as mulheres”.
Foto: Artur Póvoa – Liderança do Podemos na Câmara

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