Foi aprovado pelo Senado Federal, ontem (23), o projeto (PL 1.572/2021) que define o 29 de julho como o Dia Nacional do Motociclista Profissional. A data é a mesma de quando foi publicada a Lei nº 12.009/2009, que regulamentou o exercício das atividades dos profissionais em transporte com uso de motocicletas ou motonetas: o motoboy, o mototaxista, o motofretista e o motovigia.
O autor do projeto, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), explica que a definição de uma data para comemorar os motociclistas profissionais, além de valorizar esses trabalhadores, cria oportunidades para debater sobre os desafios e soluções que melhorem as condições laborais desses profissionais.
“Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas, estou acompanhando de perto as dificuldades desses profissionais em relação à segurança de trabalho e aos problemas provocados pelos aplicativos de entrega. Entendo que estabelecer uma data, muito além da valorização profissional, que é justa e necessária, também nos faz abrir os olhos aos desafios da profissão”, explicou o senador Zequinha Marinho.
O projeto foi aprovado em decisão terminativa na Comissão de Educação e Cultura (CE). Recebeu o parecer favorável do relator, senador Magno Malta (PL-ES). Na mesma linha do senador Zequinha Marinho, o relator destacou que “é fundamental reconhecer o esforço e a importância do trabalho do motociclista profissional para o funcionamento de nossa sociedade. Também serve como lembrete para a promoção de políticas públicas que visem melhorar as condições de trabalho e segurança desses profissionais, garantindo-lhes dignidade e qualidade de vida”, argumenta Magno Malta.
Se não houver recurso para votação no plenário, o projeto seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados.
Foto: Rafa Otero – Liderança do Podemos
