O Senado Federal aprovou, em maio, o projeto (PRS 2/2025) que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A medida vem um dia após a decisão do Ibama, que acatou o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), da Petrobras.
O plano é uma das etapas que a petrolífera deverá cumprir para obter a licença ambiental do poço exploratório na bacia da Foz do Amazonas.
Para o autor da Frente Parlamentar, senador Zequinha Marinho (PA), a medida é oportuna, uma vez que a Petrobras terá que avançar em outras fases até conseguir a licença do Ibama. “Esse grupo parlamentar será fundamental para que nós, senadores, possamos acompanhar o processo de liberação da licença, até para que as etapas sejam cumpridas num prazo adequado, sem riscos de procrastinação”, comentou.
A próxima fase do licenciamento ambiental prevê a realização de vistorias e simulações práticas para testar a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento do óleo.
A expectativa é que a Frente seja instalada até o final deste mês. A Frente Parlamentar terá por objetivo debater, acompanhar e desenvolver ações legislativas voltadas à exploração de petróleo na Margem Equatorial Brasileira. Além de garantir a participação dos senadores nos debates sobre o tema, o senador Zequinha Marinho ressalta que o grupo parlamentar fomentará debates com especialistas, ambientalistas, setor produtivo e gestores municipais a fim de “dar mais transparência e garantir uma participação mais ampla”.
Foto: Rafa Otero – Liderança do Podemos no Senado
