Proposta cria Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência Contra a Mulher e recebeu aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
O deputado federal Duda Ramos (RR) conquistou uma importante vitória legislativa com a aprovação do Projeto de Lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência Contra a Mulher.
A proposta, prevista no Projeto de Lei 6.113/2023, foi aprovada em comissões temáticas das duas casas e espera para ser analisada pelo Plenário do Senado.
A iniciativa tem como objetivo reunir, organizar e divulgar experiências, programas e ações que apresentem resultados efetivos na prevenção da violência contra as mulheres em todo o país. A medida busca fortalecer políticas públicas já existentes e incentivar a adoção de estratégias bem-sucedidas pelos estados e municípios.
“Diante de um cenário que atinge a mortalidade feminina no país, ter a aprovação de leis que ajudam, protegem as mulheres é um ganho para a sociedade. Este é o primeiro projeto de minha autoria aprovado em comissão no Senado e ele trata de uma pauta extremamente necessária. Precisamos identificar, valorizar e compartilhar as iniciativas que estão dando certo no combate à violência contra a mulher”, afirma o deputado Duda Ramos.
O banco de dados servirá como uma ferramenta de consulta para gestores públicos, instituições, organizações da sociedade civil e demais órgãos envolvidos na proteção e garantia dos direitos das mulheres. Segundo o texto do projeto, a proposta permitirá o compartilhamento de experiências que possam ser replicadas em diferentes regiões do Brasil, ampliando a eficácia das ações de enfrentamento à violência de gênero.
“Essa vitória na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher demonstra que estamos no caminho certo, trabalhando por soluções concretas para fortalecer a rede de proteção às mulheres. Seguiremos acompanhando a tramitação do projeto e defendendo ações que garantam mais segurança, respeito e dignidade para todas as brasileiras”, afirma o parlamentar.
Com a aprovação, Duda Ramos reforça sua atuação parlamentar em pautas voltadas à defesa dos direitos das mulheres, buscando mecanismos que contribuam para ampliar a segurança, a proteção e a dignidade feminina em todo o território nacional.
O PL 6113/2023, de autoria do deputado Duda Ramos, já foi aprovado na Câmara dos Deputados, foi remetido ao Senado Federal e avançou na Comissão de Direitos Humanos, seguindo em tramitação no Senado.
Foto: Artur Póvoa – Liderança do Podemos na Câmara
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