A lista de espécies exóticas – elaborada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) – foi tema de intenso debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, presidida pelo senador Zequinha Marinho (PA), em dezembro último. Após manifestações de parlamentares e representantes do setor produtivo, o governo federal anunciou a suspensão temporária do processo de elaboração do documento.
Críticos da proposta alertam que a inclusão de espécies de alto potencial produtivo, como a tilápia, pode gerar obstáculos para financiamento e licenciamento ambiental. “A classificação da tilápia e de outras espécies como invasoras, mesmo com ressalvas para uso controlado, criaria entraves ao licenciamento, à concessão de crédito e à obtenção de certificações sanitárias, comprometendo a competitividade do Brasil no mercado internacional”, afirmou Zequinha Marinho.
Segundo o ministro substituto do MMA, João Paulo Capobianco, a elaboração da lista atende a uma exigência legal prevista na meta 6 do Acordo Kunming-Montreal, firmado pelo Brasil durante a COP 15, no Canadá. Ele explicou que o objetivo é identificar espécies mais agressivas e, a partir disso, dialogar com o setor produtivo para definir medidas que mitiguem impactos sem inviabilizar a produção. Capobianco destacou ainda que espécies invasoras estão entre os quatro principais fatores de perda de biodiversidade global, ao lado do desmatamento, das mudanças climáticas e da caça predatória.
Meta 6 – O acordo internacional estabelece que, até 2030, os países devem reduzir em 50% as taxas de introdução e estabelecimento de Espécies Exóticas Invasoras (EEI) conhecidas ou potenciais, além de erradicar ou controlar essas espécies, minimizando as vias de introdução.
Lista – Além da tilápia, a lista elaborada pela Conabio prevê a inclusão de espécies no setor da fruticultura, como a mangueira, goiabeira, jaqueira. No segmento da piscicultura e aquicultura, os técnicos identificaram como invasoras, o tambaqui, pirarucu e camarão-branco, espécies que, juntamente com a tilápia, são responsáveis por mais de 840 mil toneladas anuais e geram mais de um milhão de empregos diretos e indiretos. Na silvicultura, foram listados o eucalipto, pinus taeda e pinus caribaea, que compõem a base da cadeia de papel e celulose e da produção madeireira de reflorestamento.
Foto: Jefferson Rudy – Agência Senado
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