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O Projeto de Lei 4829/2024 institui o Banco Nacional de Preços (BNP Brasil), uma plataforma [...]
O Podemos deu mais um passo para ampliar sua bancada na Câmara dos Deputados. Tiago [...]
São Vicente está prestes a ter o seu reconhecimento histórico. O Projeto de Lei 3052/2023 [...]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que [...]
Em uma sessão histórica do Congresso Nacional, realizada nesta terça-feira (17), o deputado Ruy Carneiro [...]
Foi sancionada e publicada, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, a Lei 14.862 [...]
Buscando a proteção dos aposentados e pensionistas, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto [...]
Projetos pedagógicos relacionados às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade, aos riscos e emergências [...]
O projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que propõe o reajuste anual dos valores destinados [...]
Ampliar a duração da licença-maternidade para 180 dias, ampliar a licença-paternidade para 20 dias, inclusive [...]
Com o objetivo de majorar o contato dos pais com o filho recém-nascido, o senador [...]
Salários, soldos, vencimentos e toda e qualquer forma de ganho laboral que venha de autônomo [...]
“Nós demos um passo importante para tornar o Brasil mais competitivo, diminuímos a carga tributária [...]
O projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que permite que os professores da educação básica [...]
Tornar todos os crimes relacionados à pedofilia inafiançáveis é o objetivo do PL 5490/2023 apresentado [...]
