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Um projeto de lei de autoria da deputada federal Renata Abreu (SP) quer mudar a [...]
Sérgio Santos Rodrigues é deputado eleito por estado de Minas Gerais Pende de apreciação no [...]
A deputada federal Renata Abreu (SP) quer garantir um direito essencial para milhares de brasileiras [...]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no ano passado, projeto de [...]
A senadora Soraya Thronicke (MS) e os senadores Carlos Viana (MG) e Oriovisto Guimarães (PR) [...]
Em reunião nesta terça-feira (16), a senadora Soraya Thronicke (MS) foi eleita, por aclamação, para [...]
Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na [...]
Três relatórios do senador Carlos Viana (MG) foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça, [...]
Foi sancionada e publicada, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, a Lei 14.862 [...]
Buscando a proteção dos aposentados e pensionistas, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto [...]
Projetos pedagógicos relacionados às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade, aos riscos e emergências [...]
O projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que propõe o reajuste anual dos valores destinados [...]
Ampliar a duração da licença-maternidade para 180 dias, ampliar a licença-paternidade para 20 dias, inclusive [...]
Com o objetivo de majorar o contato dos pais com o filho recém-nascido, o senador [...]
