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O acesso à saúde mental ganhará um importante reforço em todo o Brasil. Pensando em [...]
Nova legislação reunirá experiências bem-sucedidas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando [...]
Quem dedica a vida aos cuidados de uma pessoa com deficiência de alta dependência convive [...]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2300/2025, que institui medidas de incentivo à produção, [...]
O Senado aprovou na terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso [...]
O projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que propõe o reajuste anual dos valores destinados [...]
Ampliar a duração da licença-maternidade para 180 dias, ampliar a licença-paternidade para 20 dias, inclusive [...]
Com o objetivo de majorar o contato dos pais com o filho recém-nascido, o senador [...]
Salários, soldos, vencimentos e toda e qualquer forma de ganho laboral que venha de autônomo [...]
“Nós demos um passo importante para tornar o Brasil mais competitivo, diminuímos a carga tributária [...]
O projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que permite que os professores da educação básica [...]
Tornar todos os crimes relacionados à pedofilia inafiançáveis é o objetivo do PL 5490/2023 apresentado [...]
Incentivar empresas e empreendedores a contratarem pessoas com deficiência é o objetivo do Projeto de [...]
O senador Carlos Viana, do Podemos Minas Gerais, apresentou um projeto (PL 4567/23) para atualizar [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (12) o relatório do senador Carlos [...]
