Imprensa Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei [...]
Numa de suas primeiras ações na Câmara dos Deputados, o deputado Rafael Fera (RO) defendeu [...]
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A Câmara pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes [...]
O Projeto de Lei que tipifica como hediondo as práticas de pedofilia, aliciamento de menores, [...]
Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) foi confirmada como relatora da [...]
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (10/07), em turno [...]
Alvo de controvérsia na última eleição para a Presidência do Senado Federal, o voto aberto [...]
A criminalização da perseguição obsessiva, ação conhecida como “stalking”, deve ser votada nos próximos dias [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (03/07), o [...]
O senador Lasier Martins, do Podemos, defendeu a constitucionalidade do projeto de lei que trata [...]
O projeto que acaba com privilégios de ex-presidentes que tenham perdido o mandato por cometimento [...]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (20/03), por unanimidade, projeto [...]
O Projeto de Lei 3837/2015, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), é o [...]
