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Proposta apresentada por Paulo Soares prevê punições mais severas para estruturas organizadas de corrupção e [...]
Medida garante informação prévia às famílias e prevê atividade pedagógica alternativa em situações específicas A [...]
A gestão do prefeito Symá Rodrigues (Podemos) no município de Palma (MG) alcançou 87,43% de [...]
O deputado federal Rodrigo Gambale (SP) apresentou o Projeto de Lei 4782/2026, que busca assegurar [...]
Em decisão fundamentada no diálogo democrático com as bancadas e os diretórios de todas as [...]
O Projeto de Lei que tipifica como hediondo as práticas de pedofilia, aliciamento de menores, [...]
Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) foi confirmada como relatora da [...]
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (10/07), em turno [...]
Alvo de controvérsia na última eleição para a Presidência do Senado Federal, o voto aberto [...]
A criminalização da perseguição obsessiva, ação conhecida como “stalking”, deve ser votada nos próximos dias [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (03/07), o [...]
O senador Lasier Martins, do Podemos, defendeu a constitucionalidade do projeto de lei que trata [...]
O projeto que acaba com privilégios de ex-presidentes que tenham perdido o mandato por cometimento [...]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (20/03), por unanimidade, projeto [...]
O Projeto de Lei 3837/2015, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), é o [...]
