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A deputada federal Renata Abreu (SP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2964/2026, [...]
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta a profissão do manipulador artesanal [...]
O deputado federal Ribamar Silva (SP) protocolou o Projeto de Lei 5395/2025, uma medida urgente [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) manifestou posição favorável à derrubada do veto ao Projeto de [...]
Defensor de leis para proteger as mulheres e as famílias e também do maior rigor [...]
A Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3347/15, [...]
Desta vez foi o Projeto de Lei 8954/2017, que desobriga advogados de pagarem as custas [...]
Escolhido como um dos deputados mais bem avaliados pelos jornalistas no Prêmio Congresso em Foco, [...]
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO) é autor do Projeto de Lei 1345/15, que [...]