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Em meio ao impasse que trava o avanço da PEC 57/2023, o deputado Sargento Portugal [...]
O senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, participou, na manhã desta [...]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá audiência pública nesta terça-feira (02/04) [...]
Pais ou responsáveis autores de violência contra crianças ou adolescentes poderão ter que frequentar programas [...]
