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O deputado federal Ribamar Silva (SP) protocolou o Projeto de Lei 5395/2025, uma medida urgente [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) manifestou posição favorável à derrubada do veto ao Projeto de [...]
Defensor de leis para proteger as mulheres e as famílias e também do maior rigor [...]
O senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, participou, na manhã desta [...]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá audiência pública nesta terça-feira (02/04) [...]
Pais ou responsáveis autores de violência contra crianças ou adolescentes poderão ter que frequentar programas [...]
