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O Projeto de Lei 1653/2023, de autoria do deputado Marangoni (SP), que determina que crianças [...]
O deputado federal Rodrigo Gambale (SP) apresentou o Projeto de Lei 2168/2026, que amplia a [...]
Nova legislação garante mais segurança jurídica para o setor e beneficia cooperativas, catadores e empresas [...]
Entidades do Terceiro Setor que prestam atendimento a pessoas com deficiência, idosos, crianças, adolescentes e [...]
Foi sancionada uma lei que teve apoio do Podemos durante a tramitação do projeto no [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto [...]
O deputado federal Gilson Daniel (ES) é autor do Projeto de Lei 4550/2025, que determina [...]
Os deputados do Podemos votaram favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que [...]
A proposta, de coautoria do deputado Gilson Daniel, vai ampliar o acesso à educação superior, [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (24), a Medida Provisória 1301/2025, que cria o programa [...]
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou regras gerais [...]
SindEducação é presidido no estado por Leonil Dias e, neste ano, completou 36 anos de [...]
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 171/2025, de autoria do deputado Gilson [...]
Com forte atuação na luta pelo fortalecimento da defesa civil, na gestão de riscos e [...]
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, na semana [...]
