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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores O Projeto [...]
A multiplicação de plataformas de apostas online e os riscos provocados pelo vício em jogos [...]
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei 1.825/2023 que cria [...]
A Comissão Externa que investiga o acidente com o avião da Voepass Linhas Aéreas – [...]
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3010/2019, que estipula diretrizes no âmbito [...]
O Projeto de Lei (PL) 1691/23 determina que a União pague indenização a vítimas de [...]
No Dia do Meio Ambiente, celebrado ontem (04/10), foi publicada a sanção da Lei 14.691/2023, [...]
A democracia brasileira está em festa neste mês de outubro, com a comemoração da promulgação [...]
Foi lançada, nesta terça-feira (03), a Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, criada e presidida [...]
Com o objetivo de trazer segurança jurídica para os gestores municipais e assegurar a manutenção [...]
O Plenário do Senado aprovou hoje um projeto que foi elaborado e defendido pelo Podemos [...]
Os deputados aprovaram um projeto de lei para instituir um pacto nacional de retomada de [...]
O deputado federal Gilson Daniel, do Podemos Espírito Santo, elogiou o posicionamento da ministra do [...]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que destina [...]
Prova concreta do compromisso do Podemos com a educação e a retomada dos investimentos foi [...]
