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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores O Projeto [...]
A multiplicação de plataformas de apostas online e os riscos provocados pelo vício em jogos [...]
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei 1.825/2023 que cria [...]
A Comissão Externa que investiga o acidente com o avião da Voepass Linhas Aéreas – [...]
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3010/2019, que estipula diretrizes no âmbito [...]
Responsável pela relatoria, o deputado Gilson Daniel votou a favor da instituição da celebração comemorada [...]
Projeto de Lei impulsiona Campanha de Conscientização sobre Gestão do Risco e Desastres em todo [...]
Com emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), parlamentar assegura campus do IFES em Jaguaré [...]
O relator da Comissão Especial da Câmara sobre Prevenção a Desastres e Calamidades Naturais, deputado [...]
O deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES), relator do PL 7184/2014 na Comissão de Constituição e [...]
O deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES) protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei [...]
Um projeto de lei apresentado por Gilson Daniel (Podemos-ES) visa modificar a Lei nº 9.503 [...]
A Câmara dos Deputados aprovou ontem novo prazo para os municípios elaborarem seus planos de [...]
O Podemos do Espírito Santo ganhou reforço de peso com a filiação de três prefeitos, [...]
O deputado Gilson Daniel (ES) foi nomeado relator da Comissão Especial encarregada de estudar e [...]
