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Pela primeira vez, o sofrimento psicológico foi reconhecido de forma clara na legislação trabalhista como [...]
Em audiência pública realizada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, [...]
Com o objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos nas Santas Casas e hospitais filantrópicos [...]
Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) é a única mulher no [...]
A prevenção de crimes passará a ser abordada transversalmente nos ensinos fundamental e médio do [...]
O Projeto de Lei 1383/24 altera a Lei Geral do Turismo para incluir motéis entre [...]
Gilson Daniel é deputado federal eleito pelo Espírito Santo Ao longo dos últimos 18 anos, [...]
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos nesta quinta-feira (11) a Proposta de Emenda [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto [...]
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, por unanimidade, a Proposta de [...]
O deputado Gilson Daniel (ES) apresentou, nesta terça-feira (18/06), o relatório da Proposta de Emenda [...]
Relator da proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento [...]
A Comissão Especial Sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais sediou, na quarta-feira (15), a primeira [...]
O Projeto de Lei 281/2022 passou pela deliberação da Comissão de Constituição e Justiça nesta [...]
Amanhã, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisarão [...]