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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto [...]
Projeto de lei do deputado Fabio Macedo (MA) estabelece medidas para a prevenção e o [...]
O deputado Romero Rodrigues (PB) apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei, que [...]
É do deputado Rafael Fera (RO) uma proposta em tramitação na Câmara que estabelece aos [...]
Mais de 226 mil pedidos de registro de pescador profissional aguardavam uma resposta do governo [...]
Relator do projeto que restringe a pesca de arrasto tracionada, o deputado federal Raimundo Costa, [...]
O programa Povos da Pesca Artesanal vai atender as principais reivindicações de pescadoras e pescadores [...]
