Imprensa Notícias
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Numa de suas primeiras ações na Câmara dos Deputados, o deputado Rafael Fera (RO) defendeu [...]
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A Câmara pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes [...]
Apresentado em abril de 2024, um projeto tem como objetivo principal criar uma entidade sob [...]
Preocupado com as novas diretrizes anunciadas pelo presidente do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia [...]
O deputado federal Dr. Victor Linhalis, relator na Comissão de Constituição e Justiça e de [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (28) lei que teve como [...]
Incentivar empresas e empreendedores a contratarem pessoas com deficiência é o objetivo do Projeto de [...]
A transformação das Guardas Civis Municipais em Polícia Municipal é tema da Proposta de Emenda [...]
O deputado federal Dr. Victor Linhalis, do Podemos Espírito Santo, relatou favoravelmente na terça-feira (31), [...]
O senador Carlos Viana, do Podemos Minas Gerais, apresentou um projeto (PL 4567/23) para atualizar [...]
A Comissão de Educação (CE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2695/2023, que garante assistência [...]
O deputado federal Fabio Macedo, líder do Podemos na Câmara e representante do estado do [...]
Salários, soldos, vencimentos e toda e qualquer forma de ganho laboral que venha de autônomo [...]
