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O mandato do senador Marcos do Val (ES), desde o primeiro dia, trabalha pela valorização [...]
O deputado Daniel José (SP) protocolou um projeto de lei na Câmara para reformar a [...]
Pessoas idosas podem ter o direito de escolher o local de julgamento mais favorável em [...]
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o PLP 108/24, segundo projeto de regulamentação [...]
Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição [...]
Ideia é incentivar a sociedade a contribuir com ações preventivas de segurança pública; proposta continua [...]
Preocupado com as novas diretrizes anunciadas pelo presidente do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia [...]
O deputado federal Dr. Victor Linhalis, relator na Comissão de Constituição e Justiça e de [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (28) lei que teve como [...]
Incentivar empresas e empreendedores a contratarem pessoas com deficiência é o objetivo do Projeto de [...]
A transformação das Guardas Civis Municipais em Polícia Municipal é tema da Proposta de Emenda [...]
O deputado federal Dr. Victor Linhalis, do Podemos Espírito Santo, relatou favoravelmente na terça-feira (31), [...]
O senador Carlos Viana, do Podemos Minas Gerais, apresentou um projeto (PL 4567/23) para atualizar [...]
A Comissão de Educação (CE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2695/2023, que garante assistência [...]