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O deputado federal Bruno Ganem (SP) protocolou, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei [...]
O Projeto de Lei 4258/2024 concede aos beneficiários de policial militar ou bombeiro morto no [...]
Mudanças significativas vão ocorrer a partir deste ano para as pessoas com deficiência (PCD) que [...]
A lista de espécies exóticas – elaborada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), órgão vinculado [...]
O Projeto de Lei 4210/2024 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante [...]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou, em dezembro [...]
Evento marcou a filiação de Philipe Lemos, Alessandro Broedel, Cyntia Grillo, vice-prefeitos, além do anúncio [...]
Está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal o Projeto de Lei [...]
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O aumento dos casos de feminicídio nos últimos anos motivou o senador Marcos do Val [...]
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A Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei 2.809/2024 que inclui a [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto [...]
