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Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) é a única mulher no [...]
A prevenção de crimes passará a ser abordada transversalmente nos ensinos fundamental e médio do [...]
O deputado Ruy Carneiro (PB), presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e [...]
A deputada Nely Aquino (MG) assume a missão como membro titular da Comissão Especial que [...]
O deputado federal Gilson Daniel, do Espírito Santo, é autor do Projeto de Lei 371/2024, [...]
A violência contra crianças precisa ter fim, e, para fortalecer esta luta, o deputado Dr. [...]
O projeto que torna crime passível de punição o ato de danificar tornozeleiras eletrônicas – [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou na quarta-feira (29), o [...]
O Projeto de Lei 1798/24, em análise na Câmara dos Deputados, amplia os recursos do [...]
O Projeto de Lei 2519/2023, relatado pelo deputado federal Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), que institui [...]
Relator do PL, deputado federal Gilson Daniel, destaca a importância da data para reforçar a [...]
Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da [...]
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de [...]
