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Vítimas de violência sexual poderão ter atendimento prioritário e humanizado pela polícia, pelo Ministério Público [...]
A prática esportiva como ferramenta de mudança social segue entre as prioridades do deputado federal [...]
O senador Marcos Do Val (ES) apresentou ao Senado Federal o projeto de lei (PL) [...]
Vice-presidente de Municípios Subfinanciados pela Frente Nacional de Prefeitos apresentou dados alarmantes sobre desequilíbrio dos [...]
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3662/2025, de autoria da deputada federal [...]
Quem usa a própria autoridade para abusar de crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência vai [...]
Em mais um importante avanço na proteção dos direitos humanos, a Comissão de Defesa dos [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) celebrou a aprovação de dois importantes requerimentos de sua autoria [...]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou à Polícia Legislativa que acompanhe [...]
A família Podemos está profundamente preocupada com a escalada da violência que assola o país. [...]
Em sessão solene realizada na semana passada, a Câmara dos Deputados promoveu um ato em [...]
O Projeto de Lei (PL) 137/2025 destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) protocolou um projeto – PL 240/2025 – para alterar a [...]
Nesta terça-feira (18), o deputado Sargento Portugal esteve presente na Sessão Solene realizada na Câmara [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) esteve presente nesta terça-feira (12) na sessão solene realizada na [...]
