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Diante da necessidade de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, o [...]
O deputado federal Sargento Portugal (RJ) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei [...]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de [...]
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Em resposta direta ao avanço de facções criminosas que impõem cobranças ilegais à população, o [...]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4755/2024, [...]
Pela primeira vez, o sofrimento psicológico foi reconhecido de forma clara na legislação trabalhista como [...]
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Em mais um importante avanço na proteção dos direitos humanos, a Comissão de Defesa dos [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) celebrou a aprovação de dois importantes requerimentos de sua autoria [...]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou à Polícia Legislativa que acompanhe [...]
A família Podemos está profundamente preocupada com a escalada da violência que assola o país. [...]
