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O Projeto de Lei 107/2026 institui a Política Nacional da Longevidade (PNL). O texto, em [...]
O alerta para um possível super El Niño em 2026 reacende o debate sobre a [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados [...]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou à Polícia Legislativa que acompanhe [...]
A família Podemos está profundamente preocupada com a escalada da violência que assola o país. [...]
Em sessão solene realizada na semana passada, a Câmara dos Deputados promoveu um ato em [...]
O Projeto de Lei (PL) 137/2025 destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) protocolou um projeto – PL 240/2025 – para alterar a [...]
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O deputado Sargento Portugal (RJ) esteve presente nesta terça-feira (12) na sessão solene realizada na [...]
Uma proposta em análise na Câmara triplica as penas previstas para os crimes de homicídio, [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) enfatiza a relevância de projeto que trata sobre a execução [...]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou, na última terça-feira [...]
